PARTE I – A PROVA NA PREVIDÊNCIA RURAL:

• Regras gerais sobre a prova na previdência rural

• Peculiaridades da prova do efetivo trabalho rural

• Prova material e contemporaneidade: normas legais e entendimento jurisprudencial atual, dos diversos tribunais do País, Turmas Recursais e do STJ;

• A prova oral e sua tradicional produção em juízo;

 

PARTE II – ENTENDENDO A INSTRUÇÃO CONCENTRADA (IC):

• O que é a IC e qual o seu fundamento legal/normativo;

• A origem e os resultados até aqui – apresentação de números e experiências;

• O panorama normativo da IC nos CNJ e nos TRFs do País;

• Quem já adota e quem está na iminência de iniciar;

• Premissas da instrução concentrada:

  • Simplicidade;

  • Economia processual;

  • Conciliação;

  • Boa-fé e lealdade processual;

  • Celeridade (redução do tempo de tramitação do feito);

  • Facultatividade, entre outras.

• Limitações processuais decorrentes da adesão à IC;

• A aplicação da instrução concentrada na Justiça Estadual;

 

PARTE III – A INSTRUÇÃO CONCENTRADA NA PRÁTICA: Como produzir a prova com rigor técnico e eficiência para resultados de alta performance:

• O procedimento processual – antes (tradicional) e depois da IC;

• O procedimento da instrução concentrada para a advocacia:

  • Preparação da audiência: equipamentos, fala com a parte/testemunhas, prévia análise da documentação a ser juntada etc.;

  • Gravação dos depoimentos: aspectos técnicos e práticos desse procedimento, com dicas para a ampliação da confiabilidade da prova por parte do INSS e do Juízo;

 

PARTE IV – DICAS FINAIS – DE QUEM TEM MAIS DE UMA DÉCADA DE EXPERIÊNCIA NO ASSUNTO: (como professores, autores de livros, capítulos de livros e artigos, palestrantes, servidor da Justiça Federal, juiz federal, advogado etc.):

• Quando se deve aderir e quando deve ser rejeitada a vida da IC;

• O que efetivamente convence na prova oral;

• O que não pode deixar de ser perguntado, para além do que exigem as normas da IC;

• Quem é a “testemunha ideal” e o que dela se deve extrair;

• Como trabalhar a prova oral em relação à prova documental contrária ao autor, produzida pelo INSS;

• O que fazer se surgir fato novo ou prova nova na contestação?

• E muito mais...

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INVESTIMENTO DA OFICINA:​

• R$ 147,00 – gravado – para quem assinar hoje.

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PUBLICO ALVO: Advogados, estagiários de direito, estudantes e demais profissionais que atuam na área previdenciária, inclusive servidores do Poder Judiciário.

 

O QUE VOCÊ VAI TER ACESSO:

1. A todo o conteúdo da oficina;

2. Ao debate/perguntas/respostas feitas ao vivo;

3. Ao e-book sobre instrução concentrada, com os principais conceitos, regras e atos normativos sobre o tema;

4. A um checklist procedimental sobre a IC – para uma produção probatória perfeita;