Improbidade Administrativa | Jamyl de Jesus Silva

VOCÊ RESPONDE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

UMA DEFESA TÉCNICA E COMPETENTE É FUNDAMENTAL!

FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

JUIZ FEDERAL POR APROXIMADAMENTE 13 ANOS;

JUIZ AUXILIAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR MAIS DE DOIS ANOS, COM ATUAÇÃO NA PRIMEIRA SEÇÃO – DIREITO PÚBLICO;

ADVOGADO DA UNIÃO, COM EXPERTISE NA ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS EM BRASÍLIA, POR MAIS DE DOIS ANOS.

PROCURADOR DE ESTADO (ATUALMENTE)

ADVOGADO – BARRETO DOLABELA ADVOGADOS (ATUALMENTE)

PROFESSOR E MESTRE EM DIREITO – UNB

ADVOGADO – BARRETO DOLABELA ADVOGADOS

Experiências:

Professor de Direito desde 2008, tendo atuado em instituições públicas e privadas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Tocantins, dentre elas a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Estadual do Piauí;
Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e em Direito Eleitoral;
Licenciado em Letras e Literaturas de Língua Portuguesa;
Advogado da União, com expertise na atuação em Tribunais em Brasília, entre 2019 e 2012;
Juiz Federal por aproximadamente 13 anos;
Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça, por mais de dois anos, com atuação na Primeira Seção – Direito Público;
Procurador de Estado (atualmente)

CASOS MAIS COMUNS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Improbidade administrativa é a conduta ilegal praticada por agente público ou terceiro que:
✔ viola princípios da Administração Pública
✔ causa prejuízo ao erário
✔ gera enriquecimento ilícito

⚖️ Nem toda irregularidade é improbidade!

Uma investigação ou ação de improbidade pode significar perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, inelegibilidade, multas elevadas e danos irreversíveis à reputação pessoal e profissional.

E o mais perigoso: muitos só percebem a gravidade quando já é tarde.

A atuação em improbidade administrativa exige conhecimento técnico profundo, domínio da Lei nº 8.429/92 (atualizada), compreensão da jurisprudência atual e, principalmente, estratégia jurídica desde o primeiro ato.

🔹Nem toda irregularidade é improbidade.
🔹Nem toda investigação resulta em condenação.
⚖️Mas toda acusação exige defesa qualificada.

Atuar com segurança nessa área significa saber identificar:
✔ quando há ou não dolo

✔ tipos de improbidade
✔ se a conduta realmente se enquadra na lei
✔ se há excesso na acusação
✔ se as sanções são proporcionais

✔ quais são as penalidades
⚖️ e como proteger direitos políticos e a vida pública do cliente

Se você é agente público, gestor, servidor ou particular envolvido em contratos com o poder público, não trate improbidade como algo simples ou automático.

A diferença entre uma condenação grave e uma solução jurídica adequada está na defesa técnica certa, no momento certo.

📌 Informação protege. Estratégia salva carreiras. Prevenção cuida.

A condenação por improbidade não gera inelegibilidade automática.

✔ É necessário analisar
✔ tipo do ato
✔ existência de dolo
✔ sanção aplicada na sentença

Conte com atuação especializada em Improbidade Administrativa.

⚖️Conte com atuação especializada em Improbidade Administrativa.

ENTENDA COMO PODEMOS LHE AJUDAR

ANALISE JURÍDICA INICIAL

Você nos envia a documentação que lhe pediremos pelo WhatsApp e faremos a análise de viabilidade jurídica do seu caso. Também lhe apresentaremos nossa proposta de honorários.

ESTRATÉGIA DE DEFESA

Desenvolver uma estratégia de defesa clara e objetiva, considerando as possibilidades de acordo ou negociação com a administração pública.

CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Tendo aceito a nossa proposta, lhe pediremos toda a documentação necessária para assinatura online do contrato e demais documentos para iniciarmos nossa atuação.

APRESENTAÇÃO DA DEFESA

Com os documentos e as informações em mãos, em poucos dias nós respondemos à ação judicial em sua defesa, com a estratégica jurídica que o caso requer.

DOCUMENTAÇÃO

Reunir e organizar todos os documentos relevantes, incluindo contratos, licitações, notas fiscais e outros registros administrativos.

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

Manteremos você informado sobre todo o andamento do processo, desde o momento do ingresso da ação até a sua finalização.

ENTREVISTAS E REUNIÃO

Realizar entrevista/reunião presencial ou online com para a coleta de informações completas e precisas sobre o caso.

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NOSSO ESCRITÓRIO

POR QUE NOS CONTRATAR?

ESPECIALISTA EM
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Profissionais altamente capacitados, com profundo conhecimento nas leis e experiência em casos complexos. Oferecemos uma representação e defesa jurídica sólida, precisa, personalizada, eficaz, minimizando riscos, sanções, protegendo os interesses e reputação do cliente.